Leis 2020

Lei 1154

por adm — última modificação 04/04/2022 17h15

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Clara-MS, para o exercício de 2021 - LOA 2021.

PDF document icon Lei-no-1154-2020-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-Agua-Clara-MS-para-o-exercicio-de-2021-LOA-2021_compressed-1 (2).pdf — Documento PDF, 31.52 MB (33054142 bytes)

Lei 1153

por adm — última modificação 04/04/2022 17h16

Dispõe sobre a criação do Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho.

PDF document icon Lei-no-1153-2020-Dispoe-sobre-a-criacao-do-Premio-Previne-Brasil-Pagamento-por-Desempenho.pdf — Documento PDF, 2.90 MB (3036101 bytes)

Lei 1152

por adm — última modificação 04/04/2022 17h16

Instituição do Programa de Recuperação de Créditos - REFIS do Município de Água Clara-MS, e dá outras providências.

PDF document icon Lei-no-1152-2020-Instituicao-do-Programa-de-Recuperacao-de-Creditos-REFIS-do-Municipio-de-Agua-Clara-MS-e-da-outras-providencias.pdf — Documento PDF, 1.61 MB (1692333 bytes)

Lei 1151

por adm — última modificação 04/04/2022 17h17

Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a cessão de áreas do Patrimônio Público, para a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul-SANESUL.

PDF document icon Lei-no-1151-2020-Autorizacao-ao-Chefe-do-Poder-Executivo-Municipal-a-efetivar-a-cessao-de-areas-do-Patrimonio-Publico-para-a-Empresa-de-Saneamento-do-Estado-de-Mato-Grosso-do-Sul-SANESUL.pdf — Documento PDF, 157 KB (161739 bytes)

Lei 1150

por adm — última modificação 04/04/2022 17h17

Doação de parte do imóvel do Patrimônio Público para a empresa de Saneamento do Estado - SANESUL, para construção de centro de reservação.

PDF document icon Lei-no-1150-2020-Doacao-de-parte-do-imovel-do-Patrimonio-Publico-para-a-empresa-de-Saneamento-do-Estado-SANESUL-para-construcao-de-centro-de-reservacao.pdf — Documento PDF, 150 KB (154225 bytes)

Lei 1149

por adm — última modificação 04/04/2022 17h20

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.

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Lei 1148

por adm — última modificação 04/04/2022 17h23

Doação do imóvel do Patrimônio Público para a Empresa de saneamento do Estado - SANESUL, visando a construção de reservatório de água.

PDF document icon Lei-no-1148-2020-Doacao-do-imovel-do-Patrimonio-Publico-para-a-Empresa-de-saneamento-do-Estado-SANESUL-visando-a-construcao-de-reservatorio-de-agua.pdf — Documento PDF, 28.55 MB (29937909 bytes)

Lei 1147

por adm — última modificação 04/04/2022 17h25

Autorização ao Poder Executivo a efetivar a desafetação da área pública que menciona e identifica a sua alienação, visando regularização de antiga irregularidade.

PDF document icon Lei-no-1147-2020-Autorizacao-ao-Poder-Executivo-a-efetivar-a-desafetacao-da-area-publica-que-menciona-e-identifica-a-sua-alienacao-visando-regularizacao-de-antiga-irregularidade.pdf — Documento PDF, 9.51 MB (9971657 bytes)

Lei 1146

por adm — última modificação 04/04/2022 17h25

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Const. Federal.

PDF document icon Lei-no-1146-2020-Dispoe-sobre-a-contratacao-temporaria-de-pessoal-para-atender-as-necessidades-por-tempo-determinado-de-excepcional-interesse-publico-nos-termos-do-inciso-IX-da-Const.-Federal.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1076575 bytes)

Lei 1145

por adm — última modificação 04/04/2022 17h26

Adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município em razão das alterações no sistema previdênciário.

PDF document icon Lei-no-1145-2020-Adequacao-da-legislacao-do-Regime-Proprio-de-Previdencia-Social-do-Municipio-em-razao-das-alteracoes-no-sistema-previdenciario.pdf — Documento PDF, 2.30 MB (2413384 bytes)

Lei 1144

por adm — última modificação 04/04/2022 17h27

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque São Pedro.

PDF document icon Lei-no-1144-2020-Dispoe-sobre-a-denominacao-de-Rua-no-Bairro-Parque-Sao-Pedro.pdf — Documento PDF, 645 KB (661431 bytes)

Lei 1143

por adm — última modificação 04/04/2022 17h29

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.

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Lei 1142

por adm — última modificação 04/04/2022 17h30

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1137-2020, que criou a Unidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).

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Lei 1141

por adm — última modificação 04/04/2022 17h31

Dispõe sobre a semana de conscientização contra a corrupção e dá outras providências.

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Lei 1140

por adm — última modificação 04/04/2022 17h31

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste do piso salarial do magistério municipal, conforme a Tabela I do Anexo II.

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