Câmara Municipal de Água Clara

Dispensa: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 29/03/2023 12h17
A Dispensa de Licitação é uma forma legal de contratação pelo governo que dispensa o uso de licitação. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitação / Licitação 2022
Pregão: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 17/04/2023 15h18
Pregão é uma modalidade de licitação criada pela lei 10.520 de 2002, que tem como características a rapidez no procedimento e a economia tanto para a administração pública como para o licitante. O pregão é utilizado para efetuar a aquisição de serviços e bens comuns de “qualquer que seja o valor estimado da contratação” em que as empresas dão seus lances em sessão pública, presencial ou eletrônica.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2023 / Em andamento
Pregão: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 29/03/2023 12h17
Pregão é uma modalidade de licitação criada pela lei 10.520 de 2002, que tem como características a rapidez no procedimento e a economia tanto para a administração pública como para o licitante. O pregão é utilizado para efetuar a aquisição de serviços e bens comuns de “qualquer que seja o valor estimado da contratação” em que as empresas dão seus lances em sessão pública, presencial ou eletrônica.
Localizado em Transparência / Licitação / Licitação 2022
LOA (Lei Orçamentária Anual): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h56
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h55
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
Distrito: por ${author} — última modificação 05/04/2019 17h29
Boa Tarde Gostaria de saber se, além dos Distritos Sede e São Domingos, o Município de Água Clara conta com algum outro distrito em seu território, caso possua, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (leis de criação, delimitação, etc). Gostaria também de ter acesso ao texto integral da Lei 234/1993 (que criou o Distrito de Bela Alvorada) haja vista que a versão disponibilizada nos sites da Prefeitura e da Câmara está incompleta. Att
Localizado em Ouvidoria
Câmara aprova projeto de lei que proíbe queimadas para limpeza de terrenos e incineração de lixos: por adm — publicado 16/08/2018 — última modificação 16/08/2021 17h12
http://www.aguaclarams.com.br/agua-clara/2021/06/15/61993/camara-aprova-projeto-de-lei-que-proibe-queimadas-para-limpeza-de-terrenos-e-incineracao-de-lixos.html
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Aprovado projeto de lei do vereador Saylon que denomina o nome da UPA como Neila Moraes da Costa: por adm — publicado 16/08/2018 — última modificação 16/08/2021 17h12
http://www.aguaclarams.com.br/agua-clara/2021/07/05/62135/aprovado-projeto-de-lei-do-vereador-saylon-que-denomina-o-nome-da-upa-como-neila-moraes-da-costa.html
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Vereadores entram em recesso legislativo e retornam às atividades presenciais no dia 02 de agosto: por adm — publicado 16/08/2018 — última modificação 16/08/2021 17h12
http://www.aguaclarams.com.br/agua-clara/2021/07/14/62192/vereadores-entram-em-recesso-legislativo-e-retornam-as-atividades-presenciais-no-dia-02-de-agosto.html
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Aprovado projeto de lei do vereador Marcio que institui o dia de conscientização sobre o Lúpus: por adm — publicado 16/08/2018 — última modificação 16/08/2021 17h12
http://www.aguaclarams.com.br/agua-clara/2021/08/10/62386/aprovado-projeto-de-lei-do-vereador-marcio-que-institui-o-dia-de-conscientizacao-sobre-o-lupus-.html
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