Portarias 2021

por adm publicado 21/02/2021 18h50, última modificação 22/02/2022 09h40

Portaria N° 001/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de assessora parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-1.pdf — Documento PDF, 292 KB (299896 bytes)

Portaria N° 002/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de assessor parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-2.pdf — Documento PDF, 273 KB (280476 bytes)

Portaria N° 003/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de assessor parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-3.pdf — Documento PDF, 269 KB (275970 bytes)

Portaria N° 004/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de assessor parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-4.pdf — Documento PDF, 285 KB (292068 bytes)

Portaria N° 005/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de assessor parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-5.pdf — Documento PDF, 289 KB (296137 bytes)

Portaria N° 006/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de assessor parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-6.pdf — Documento PDF, 292 KB (299277 bytes)

Portaria N° 007/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Diretora Financeira

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-7.pdf — Documento PDF, 274 KB (281504 bytes)

Portaria N° 008/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para ocupar a função de chefe de divisão no âmbito da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 01-06-2021 13.56-8.pdf — Documento PDF, 337 KB (345223 bytes)

Portaria N° 009/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de assessora parlamentar I

PDF document icon CamScanner 01-07-2021 11.37.pdf — Documento PDF, 287 KB (293976 bytes)

Portaria N° 010/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon Portaria 10.pdf — Documento PDF, 265 KB (272127 bytes)

Portaria N° 011/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon Portaria 11.pdf — Documento PDF, 248 KB (254885 bytes)

Portaria N° 012/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelas funções de gestora financeira e movimentações de contas bancárias

PDF document icon Portaria 12.pdf — Documento PDF, 453 KB (464253 bytes)

Portaria N° 013/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Diretor Administrativo

PDF document icon Portaria 13.pdf — Documento PDF, 256 KB (262326 bytes)

Portaria N° 014/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon Portaria 14.pdf — Documento PDF, 256 KB (262463 bytes)

Portaria N° 015/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência

PDF document icon Portaria 15.pdf — Documento PDF, 257 KB (263382 bytes)

Portaria N° 016/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon Portaria 16.pdf — Documento PDF, 247 KB (253934 bytes)

Portaria N° 017/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre o feriado de carnaval e regula os dias em que não haverá expediente no legislativo municipal

PDF document icon CamScanner 02-22-2021 09.18.pdf — Documento PDF, 274 KB (281276 bytes)

Portaria N° 018/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
“Dispõe sobre a exoneração a pedido do vereador de servidor que ocupou cargo em comissão de Assessor Parlamentar I”

PDF document icon Portaria 18.pdf — Documento PDF, 411 KB (420963 bytes)

Portaria N° 019/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Assessora Parlamentar I

PDF document icon Portaria 19.pdf — Documento PDF, 389 KB (398498 bytes)

Portaria N° 020/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre o regime de teletrabalho e regime de revezamento temporários de servidores no âmbito da Câmara Municipal de Água Clara/MS como medida de prevenção da proliferação do vírus da COVID-19

PDF document icon Portaria 20.pdf — Documento PDF, 1.69 MB (1768896 bytes)

Portaria N° 021/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a suspensão de público para assistir presencialmente às sessões da Câmara Municipal, bem como a presença de pessoas nos gabinetes dos vereadores

PDF document icon CamScanner 03-22-2021 12.30.pdf — Documento PDF, 322 KB (330742 bytes)

Portaria N° 022/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a revogação da portaria n° 061/2020 e altera o presidente da Comissão para inventario dos materiais de almoxarifado pertencentes da Câmara Municipal de Água Clara.

PDF document icon Portaria 22.pdf — Documento PDF, 609 KB (624568 bytes)

Portaria N° 023/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Revoga a Portaria n° 062/2020 e nomeia novo presidente para Comissão de Levantamento, Avaliação e Baixa Patrimonial de bens e imóveis da Câmara Municipal de Água Clara

PDF document icon Portaria 23.pdf — Documento PDF, 717 KB (735173 bytes)

Portaria N° 024/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Revoga a portaria n° 042/2021 e altera a Comissão de Prestação de contas — C.P.C, como: SICAP, SICOM e e-contas da Câmara Municipal de Água Clara.

PDF document icon Portaria 24.pdf — Documento PDF, 1.91 MB (2004242 bytes)

Portaria N° 025/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 01/04/2021 (Quinta-feira).

PDF document icon Portaria 25.pdf — Documento PDF, 433 KB (443714 bytes)

Portaria N° 026/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Aparecida Auxiliadora Costa Freitas.

PDF document icon CamScanner 04-19-2021 08.37.pdf — Documento PDF, 450 KB (461496 bytes)

Portaria N° 027/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Reinaldo Cristino

PDF document icon CamScanner 04-19-2021 08.38.pdf — Documento PDF, 429 KB (439367 bytes)

Portaria N° 028/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Vereador de servidor que ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 05-03-2021 09.52.pdf — Documento PDF, 430 KB (441335 bytes)

Portaria N° 029/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 05-03-2021 09.52 (1).pdf — Documento PDF, 422 KB (432786 bytes)

Portaria N° 030/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Estabelece Luto, suspende o expediente e a realização da sessão ordinária do dia 26/04/2021 no âmbito da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 05-03-2021 09.53.pdf — Documento PDF, 447 KB (458201 bytes)

Portaria N° 031/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a visitação aos gabinetes dos vereadores durante a pandemia da COVID-19

PDF document icon Portaria 31.pdf — Documento PDF, 400 KB (410443 bytes)

Portaria N° 032/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Vereador de servidor que ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon Portaria 32.pdf — Documento PDF, 429 KB (439694 bytes)

Portaria N° 033/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar 1”

PDF document icon Portaria 33.pdf — Documento PDF, 411 KB (421268 bytes)

Portaria N° 034/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Vereador de servidor que ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon Portaria 34.pdf — Documento PDF, 441 KB (452212 bytes)

Portaria N° 034/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispensa temporariamente do regime de trabalho presencial e regime de revezamento servidora gestante da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.08 (1).pdf — Documento PDF, 577 KB (590949 bytes)

Portaria N° 035/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 04/06.

PDF document icon Portaria 35.pdf — Documento PDF, 475 KB (487133 bytes)

Portaria N° 036/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Conceder 15 dias de férias à servidora Marta Rosa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.14 (1) (1) (1).pdf — Documento PDF, 428 KB (439049 bytes)

Portaria N° 037/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Conceder 30 dias de férias à servidora Janaína de Cassia Farias Passos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.19 (1).pdf — Documento PDF, 428 KB (438294 bytes)

Portaria N° 038/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Conceder 15 dias de férias ao servidor Thiago Silva de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Controlador.

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.23 (1).pdf — Documento PDF, 394 KB (403620 bytes)

Portaria N° 039/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Nomear Fabricio Barbosa de Souza para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I no Gabinete do vereador Claudio de Souza Ferreira.

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.33 (1).pdf — Documento PDF, 350 KB (359046 bytes)

Portaria N° 040/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a substituição temporária da presidente e membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.37 (1).pdf — Documento PDF, 577 KB (591852 bytes)

Portaria N° 041/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor efetivo Rinaldo Roldão, o qual ocupava o cargo de recepcionista da Câmara Municipal.

PDF document icon CamScanner 07-19-2021 09.41 (1).pdf — Documento PDF, 407 KB (416949 bytes)

Portaria N° 042/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público de recepcionista em razão da exoneração a pedido do ocupante

PDF document icon CamScanner 10-26-2021 11.39.pdf — Documento PDF, 308 KB (315968 bytes)

Portaria N° 043/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispensa temporariamente do regime de trabalho presencial e regime de revezamento servidora gestante da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 07.14.pdf — Documento PDF, 381 KB (390471 bytes)

Portaria N° 044/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Revoga a portaria N° 035/2020 e substitui membro da equipe de apoio para abertura de processo licitatório na modalidade pregão

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 08.42.pdf — Documento PDF, 354 KB (362955 bytes)

Portaria N° 045/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Revoga a portaria 034/2020 e substitui membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 08.50.pdf — Documento PDF, 315 KB (322599 bytes)

Portaria N° 046/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, compreendido entre 17/07/2021 a 01/08/2021

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 08.55.pdf — Documento PDF, 374 KB (383972 bytes)

Portaria N° 047/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a exoneração a pedido de vereador de servidor que ocupar cargo em Comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 09.00.pdf — Documento PDF, 289 KB (296550 bytes)

Portaria N° 048/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h52
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Alziane de Lima Santos

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 09.04.pdf — Documento PDF, 298 KB (305293 bytes)

Portaria N° 049/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a concessão do benefício estatutário de Auxílio-doença ao servidor público da Câmara Municipal Thiago Silva de Moraes

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 09.08.pdf — Documento PDF, 325 KB (333733 bytes)

Portaria N° 050/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 10.53.pdf — Documento PDF, 284 KB (291588 bytes)

Portaria N° 051/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 10.53 (1).pdf — Documento PDF, 284 KB (291588 bytes)

Portaria N° 052/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Vonei de Souza Santos

PDF document icon CamScanner 10-13-2021 10.59.pdf — Documento PDF, 274 KB (280705 bytes)

Portaria N° 053/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Antecipa a sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2021 para o dia 02 de setembro de 2021

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.38.pdf — Documento PDF, 273 KB (280433 bytes)

Portaria N° 054/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a prorrogação do afastamento provisório do servidor que ocupa cargo efetivo na Câmara Municipal em razão do exercício da presidência da mesa da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.39.pdf — Documento PDF, 302 KB (309655 bytes)

Portaria N° 055/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre o acesso e permanência de público para assistir às sessões da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.40.pdf — Documento PDF, 343 KB (352140 bytes)

Portaria N° 056/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Estabelece luto em razão do falecimento do senhor Cândido Ottoni e suspende o expediente do dia 08 de setembro de 2021

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.41.pdf — Documento PDF, 239 KB (245430 bytes)

Portaria N° 057/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Revoga a portaria 034/2021 que trata da dispensa temporária do regime de trabalho presencial e regime de revezamento da servidora gestante Débora Lima dos Santos

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.41 (1).pdf — Documento PDF, 382 KB (391360 bytes)

Portaria N° 058/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade de 180 dias à servidora da Câmara Municipal Débora Lima dos Santos

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.42.pdf — Documento PDF, 317 KB (325171 bytes)

Portaria N° 059/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Revoga a portaria 020/2021 e extingue o regime de teletrabalho e regime de revezamento temporários em razão da covid-19 no âmbito da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 10-14-2021 08.42 (1).pdf — Documento PDF, 324 KB (332655 bytes)

Portaria N° 060/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a dispensa do registro eletrônico de frequência e concessão de teletrabalho à servidora gestante da Câmara Municipal

PDF document icon PORTARIA 60.pdf — Documento PDF, 553 KB (566437 bytes)

Portaria N° 061/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Vereador de servidor que ocupava cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon PORTARIA 61.pdf — Documento PDF, 414 KB (424289 bytes)

Portaria N° 062/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em Assessor Parlamentar I

PDF document icon PORTARIA 62.pdf — Documento PDF, 364 KB (373139 bytes)

Portaria N° 063/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a concessão do segundo período de férias à servidora da Câmara Municipal

PDF document icon PORTARIA 63.pdf — Documento PDF, 425 KB (435782 bytes)

Portaria N° 064/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a correção da portaria 036/2021, a qual tratava da concessão de férias à servidora da Câmara Municipal

PDF document icon PORTARIA 64.pdf — Documento PDF, 441 KB (451642 bytes)

Portaria N° 065/2021

por adm última modificação 21/02/2022 18h53
Dispõe sobre a substituição temporária da Presidente da Comissão de Licitação e substituição de Membro

PDF document icon PORTARIA 65.pdf — Documento PDF, 621 KB (636562 bytes)

Portaria N° 066/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h39
Dispõe sobre a prorrogação do benefício estatutário de Auxílio-Doença ao servidor público da Câmara Municipal THIAGO SILVA DE MORAES.

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.41 (1).pdf — Documento PDF, 510 KB (522645 bytes)

Portaria N° 067/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h41
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de vereadores nas datas que menciona

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.41 (1) (1) (1).pdf — Documento PDF, 493 KB (505416 bytes)

Portaria N° 068/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h43
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Vereador de servidor que ocupava o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.42 (1).pdf — Documento PDF, 429 KB (439338 bytes)

Portaria N° 069/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h45
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Vereador de servidor que ocupava ocargo em comissão de Assessor Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.42 (1) (1) (1).pdf — Documento PDF, 441 KB (452376 bytes)

Portaria N° 070/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h49
Dispõe sobre a exoneração de servidor que ocupava o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.43 (1).pdf — Documento PDF, 422 KB (432415 bytes)

Portaria N° 071/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar II

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.43 (1) (1) (1).pdf — Documento PDF, 452 KB (463465 bytes)

Portaria N° 072/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h53
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar II

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.44 (1).pdf — Documento PDF, 398 KB (407889 bytes)

Portaria N° 073/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h55
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Parlamentar II

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.45 (1).pdf — Documento PDF, 377 KB (386169 bytes)

Portaria N° 074/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h58
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 02-22-2022 09.45 (1) (1) (1).pdf — Documento PDF, 512 KB (525277 bytes)

Portaria N° 075/2021

por adm última modificação 14/03/2022 17h59
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora da Câmara Municipal

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Portaria N° 076/2021

por adm última modificação 14/03/2022 18h08
Institui a comissão organizadora do processo seletivo simplificado de títulos para preeenchimento de vaga da controladoria interna da Câmara Municipal

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Portaria N° 077/2021

por adm última modificação 14/03/2022 18h12
Dispõe sobre a substituição temporária de membro da equipe de apoio do pregão

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Portaria N° 078/2021

por adm última modificação 14/03/2022 18h15
Dispõe sobre a concessão de Licença Casamento da servidora efetiva da Câmara Municipal

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Portaria Nº 079/2021

por adm última modificação 15/03/2022 11h42
Dispõe sobre o recesso de final do ano do Poder Legislativo Municipal

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Portaria Nº 080/2021

por adm última modificação 15/03/2022 11h47
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora da Câmara Municipal

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Portaria Nº 081/2021

por adm última modificação 15/03/2022 11h52
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Câmara Municipal

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Portaria Nº 082/2021

por adm última modificação 15/03/2022 11h53
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

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Portaria Nº 083/2021

por adm última modificação 15/03/2022 11h56
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Câmara Municipal

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Portaria Nº 084/2021

por adm última modificação 15/03/2022 11h58
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora da Câmara Municipal

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Portaria Nº 085/2021

por adm última modificação 15/03/2022 12h00
Dispõe sobre a prorrogação do benefício estatutário de Auxílio-Doença ao servidor público da Câmara Municipal THIAGO SILVA DE MORAES

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