Portarias 2023

Portaria 001/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h01

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Diretor Financeiro

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 09.52.pdf — Documento PDF, 817 KB (837514 bytes)

Portaria 002/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h02

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 09.53.pdf — Documento PDF, 416 KB (426676 bytes)

Portaria 003/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 10h59

Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelas funções de gestão financeira e movimentações de contas bancárias

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 09.53(1).pdf — Documento PDF, 736 KB (753758 bytes)

Portaria 004/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h01

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Diretor Administrativo

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 09.54.pdf — Documento PDF, 458 KB (469546 bytes)

Portaria 005/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h06

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Saylon Cristiano de Moraes

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.03.pdf — Documento PDF, 401 KB (411087 bytes)

Portaria 006/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h08

Dispõe sobre a concessão de férias do servidor Valdesi Sabino Oliveira

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.04.pdf — Documento PDF, 388 KB (397687 bytes)

Portaria 007/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h09

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Alziane de Lima Santos da Função Gratificada de Chefe de Divisão

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.04(1).pdf — Documento PDF, 367 KB (375938 bytes)

Portaria 008/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h11

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Arnold Zozias de Souza

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.05.pdf — Documento PDF, 448 KB (459598 bytes)

Portaria 009/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h16

Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Danielle dos Santos Reis

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.12.pdf — Documento PDF, 490 KB (502207 bytes)

Portaria 010/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h17

Designa fiscal e suplente para o contrato N° 001/2023 celebrado entre Câmara e a Empresa MM soluções e Serviços ME

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.13.pdf — Documento PDF, 414 KB (424808 bytes)

Portaria 011/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h19

Designa fiscal e suplente para o Contrato N° 002/2023 celebrado entre Câmara e Empresa Certvita Certificação Digital LTDA

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.13(1).pdf — Documento PDF, 394 KB (404460 bytes)

Portaria 012/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 11h21

Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Sergio Alves dos Santos

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 10.14.pdf — Documento PDF, 442 KB (453418 bytes)

Portaria 013/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h29

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Elen Garcia de Oliveira

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.27.pdf — Documento PDF, 377 KB (386348 bytes)

Portaria 014/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h30

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Weslley Matteus Ferreira Alves Telles

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.27(1).pdf — Documento PDF, 351 KB (360402 bytes)

Portaria 015/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h35

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Gilberto da Rocha Mendes

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.33.pdf — Documento PDF, 454 KB (465499 bytes)

Portaria 016/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h36

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Elma Aparecida dos Santos Barbosa

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.33(1).pdf — Documento PDF, 372 KB (381491 bytes)

Portaria 017/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h37

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Izabel Francisca Marcelino Prudente

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.33(2).pdf — Documento PDF, 423 KB (433353 bytes)

Portaria 018/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h38

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Alexssander Cardoso dos Santos

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.34.pdf — Documento PDF, 402 KB (411853 bytes)

Portaria 019/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h43

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.40.pdf — Documento PDF, 364 KB (373047 bytes)

Portaria 020/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h44

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão de Assessor Parlamentar II - Patricia Ferreira dos Santos

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.40(1).pdf — Documento PDF, 415 KB (425960 bytes)

Portaria 021/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h45

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 012/2023 celebrado entre Câmara e Empresa Art Acrílicos LTDA

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.41.pdf — Documento PDF, 372 KB (381926 bytes)

Portaria 022/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h47

Designa fiscal e suplente para o contrato N° 003/2023 celebrado entre Câmara e a Empresa Capacitar Cursos e Treinamentos Profissionais LTDA

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.41(1).pdf — Documento PDF, 427 KB (437747 bytes)

Portaria 023/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h49

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 013/2023 celebrado entre Câmara e Empresa Qualitoner Cartuchos LTDA

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.47.pdf — Documento PDF, 381 KB (390255 bytes)

Portaria 024/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 12h51

Dispõe sobre concessão de férias à servidora Marta Rosa dos Santos

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 11.50.pdf — Documento PDF, 423 KB (433799 bytes)

Portaria 025/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 13h04

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 011/2023 celebrado entre Câmara e a empresa A M Bim

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 12.00.pdf — Documento PDF, 394 KB (404425 bytes)

Portaria 026/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 13h06

Dispõe sobre a concessão de férias do servidor Reinaldo Cristino

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 12.00(1).pdf — Documento PDF, 393 KB (402737 bytes)

Portaria 027/2023

por adm — última modificação 22/05/2023 13h08

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 010/2023 celebrado entre Câmara e empresa Cesti e CIA LTDA

PDF document icon CamScanner 22-05-2023 12.01.pdf — Documento PDF, 373 KB (382417 bytes)

Portaria 028/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h11

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei N° 14133 e sobre o cronograma de transição de regimes licitatórios.

PDF document icon CCF_000008.pdf — Documento PDF, 4.91 MB (5148354 bytes)

Portaria 029/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h18

Nomeia a servidora Janaina de Cassia Farias Passos para ocupar temporariamente o cargo de jardineira

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15.pdf — Documento PDF, 529 KB (542695 bytes)

Portaria 030/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h22

Dispõe sobre a exoneração da servidora Mayara da Costa Ensigna do cargo de Assessora Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (2).pdf — Documento PDF, 395 KB (404921 bytes)

Portaria 031/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h44

Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara da Costa Ensigna para o cargo de Assessora Parlamentar II

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (3).pdf — Documento PDF, 369 KB (378770 bytes)

Portaria 032/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h52

Nomeia Graciely Cardoso da Mota para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar I

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (4).pdf — Documento PDF, 300 KB (308094 bytes)

Portaria 033/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h53

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (5).pdf — Documento PDF, 427 KB (437849 bytes)

Portaria 034/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h55

Nomeia nova equipe de apoio e pregoeiro para abertura de processo licitatório na modalidade pregão

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (6).pdf — Documento PDF, 384 KB (394083 bytes)

Portaria 035/2022

por adm — última modificação 23/05/2023 14h57

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 016/2023 celebrado entre Câmara e a empresa Marques e Marques LTDA

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (8).pdf — Documento PDF, 373 KB (382077 bytes)

Portaria 036/2023

por adm — última modificação 23/05/2023 14h59

Exonera a servidora Marta Rosa dos Santos da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras e Licitação

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 13.15 (10).pdf — Documento PDF, 482 KB (493875 bytes)

Portaria 037/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h16

Dispõe sobre a sessão da servidora Victória Souza Galindo

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06.pdf — Documento PDF, 545 KB (558605 bytes)

Portaria 038/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h18

Dispõe sobre a concessão de férias do servidor Thiago Silva de Moraes

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (1).pdf — Documento PDF, 375 KB (384762 bytes)

Portaria 039/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h19

Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Débora Lima dos Santos

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (2).pdf — Documento PDF, 339 KB (347816 bytes)

Portaria 040/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h20

Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Marta Rosa dos Santos

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (3).pdf — Documento PDF, 360 KB (368935 bytes)

Portaria 041/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h20

Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Lucimara Dutra

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (4).pdf — Documento PDF, 347 KB (355736 bytes)

Portaria 042/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h24

Dispõe sobre ponto facultativo e ausência de expediente na Câmara Municipal

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (5).pdf — Documento PDF, 400 KB (410191 bytes)

Portaria 043/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h28

Dispõe sobre a nomeação da servidora Sara Inacio da Silva Neves para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar II

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (6).pdf — Documento PDF, 362 KB (371197 bytes)

Portaria 044/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h40

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 018 celebrado entre a Câmara Municipal e a Empresa Higor Henrique Pierini

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (7).pdf — Documento PDF, 458 KB (469028 bytes)

Portaria 045/2023

por adm — última modificação 24/05/2023 09h41

Dispõe sobre a regulamentação de concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos da Câmara Municipal de Água Clara

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (8).pdf — Documento PDF, 468 KB (479532 bytes)

Portaria 046/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 16h30

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório de N° 015/2023 (Empresa Marques e Marques LTDA)

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (9).pdf — Documento PDF, 462 KB (474082 bytes)

Portaria 047/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 16h36

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório N° 019/2023 (Empresa Speed Net)

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (10).pdf — Documento PDF, 430 KB (441341 bytes)

Portaria 048/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 16h44

Revoga a portaria N° 011 de 10/02/2023 e nomeia fiscal e suplente para o Processo Licitatório de N° 009/2023 (Certvita Certificado Digital)

PDF document icon CamScanner 23-05-2023 14.06 (11).pdf — Documento PDF, 446 KB (457050 bytes)

Portaria 049/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 16h52

Revoga a portaria N° 022 de 2023 e nomeia fiscal e suplente para o Processo licitatório de N° 08 (Capacitar Cursos e Treinamentos)

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Portaria 050/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 16h54

Revoga a Portaria N° 036 de 2020

PDF document icon CamScanner 24-05-2023 08.10.pdf — Documento PDF, 510 KB (522581 bytes)

Portaria 051/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 16h56

Designa fiscal e suplente para o Processo Licitatório de N° 005/2022 (NewPC)

PDF document icon CamScanner 24-05-2023 08.10 (1).pdf — Documento PDF, 481 KB (492884 bytes)

Portaria 052/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 17h07

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório - pregão presencial N° 001/2020 (Plenus Consultoria)

PDF document icon CamScanner 24-05-2023 08.10 (2).pdf — Documento PDF, 494 KB (506177 bytes)

Portaria 053/2023

por adm — última modificação 04/03/2024 09h13

Designa fiscal e suplente para o processo licitatório - Pregão presencial N° 001/2019 (Quality)

PDF document icon CamScanner 24-05-2023 08.10 (3).pdf — Documento PDF, 453 KB (464564 bytes)

Portaria 054/2023

por adm — última modificação 19/06/2023 17h14

Designa fiscal e suplente para o Processo Licitatório - Dispensa de Licitação N° 008/2021 (Ubirajara).

PDF document icon CamScanner 24-05-2023 08.10 (4).pdf — Documento PDF, 440 KB (451055 bytes)

Portaria 055/2023

por adm — última modificação 08/01/2024 11h09

Concede 30 dias de férias à servidora Áquila Lacerda de Freitas Souza

PDF document icon CamScanner 08-01-2024 09.07.pdf — Documento PDF, 413 KB (423460 bytes)