Resultado da busca por lei

281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 009/2022
por adm última modificação 27/06/2022 15h11
Solicita cópias do impacto financeiro dos reajustes apresentados por projeto de lei enviado pelo Poder Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / / Proposições 2022 / Requerimentos 2022
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde e endemias
por adm publicado 24/05/2022
Vereadores de Água Clara participam da XXI Marcha dos Legislativos Municipais
por adm publicado 28/04/2022
Câmara instaura CPI para investigar contrato da Prefeitura com empresa de automação
por adm publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 13h54
Câmara aprova projeto de lei que estabelece parceria com instituição de acolhimento a idosos em Água Clara
por adm publicado 12/04/2022
Arquivo Lei 1140
por adm última modificação 04/04/2022 17h31
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste do piso salarial do magistério municipal, conforme a Tabela I do Anexo II.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1141
por adm última modificação 04/04/2022 17h31
Dispõe sobre a semana de conscientização contra a corrupção e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1142
por adm última modificação 04/04/2022 17h30
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1137-2020, que criou a Unidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1143
por adm última modificação 04/04/2022 17h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1144
por adm última modificação 04/04/2022 17h27
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque São Pedro.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020