Câmara Municipal de Água Clara

Dispensa: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 29/03/2023 12h17
A Dispensa de Licitação é uma forma legal de contratação pelo governo que dispensa o uso de licitação. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitação / Licitação 2022
Requerimento N° 039/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita que sejam informadas, minuciosamente, as atribuições desempenhadas por cada um dos cargos comissionados na Prefeitura de Água Clara.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Lei 1240/2023: por adm — última modificação 29/03/2023 11h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Clara-MS, para o Exercício Financeiro de 2023
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2023
Pauta de Votação 27/02/2023: por adm — última modificação 29/03/2023 11h30
Localizado em Transparência / Pautas de Votação / Pautas de Votação 2023
Requerimento N° 017/2021: por adm — última modificação 22/03/2021 09h08
Solicita encaminhamento de projeto de lei alterando o Parágrafo 1º, do Artigo 535, da Lei 1.027 de 03 de Outubro de 2017 – Código Tributário Municipal, para prazo de validade de 90 dias.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de Lei N° 028/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h21
Institui o Dia do Aposentado Municipal no Calendário Oficial de Água Clara para o dia 25 de agosto.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Em MS, professores de 23 municípios não recebem piso nacional: por Marta R. dos Santos — publicado 06/06/2016
Em cinco meses 21 cidades deixaram de cumprir a legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta de Votação 18/10/2021: por adm — última modificação 26/10/2021 13h23
Localizado em Transparência / Pautas de Votação / Pautas de Votação 2021
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 01/03/2021 11h53
Tire todas as dúvidas acerca das funções do legislativo municipal
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