Requerimentos 2021

por adm publicado 18/01/2020 16h50, última modificação 22/03/2022 12h38

Requerimento N° 001/2021

Solicita a ampliação do prazo legal para a legalização de documentações dos proprietários do Bairro Jardim Morumbi.

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Requerimento N° 002/2021

Solicita a elaboração de um Projeto de Lei sobre a concessão de gratificação temporária e transitória, em valor correspondente até 50% (cinquenta por cento) do vencimento base aos servidores públicos municipais, lotados na Rede Municipal de Saúde que estejam na linha de frente do combate ao COVID-19.

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Requerimento N° 003/2021

Solicita a imediata exoneração da servidora pública municipal PAULA DA ROCHA SOARES PIRES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município.

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Requerimento N° 004/2021

Solicita a imediata exoneração da servidora pública municipal IARA LUCIANA ALVES FERREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Contabilidade.

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Requerimento N° 005/2021

Solicita a imediata realização do sorteio público e posterior distribuição dos 544 (quinhentos e quarenta e quatro) terrenos urbanos do loteamento denominado “Jardim Conquista”.

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Requerimento N° 006/2021

Solicita o serviço de manutenção nas estradas vicinais de Água Clara, em especial a estrada vicinal sentido ao popular lixão Igrejinha.

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Requerimento N° 007/2021

Solicita o retorno dos estagiários remunerados para os universitários e estudantes de Ensino Médio de Água Clara.

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Requerimento N° 008/2021

Solicita elaboração de curriculum para a população que vier a necessitar desse serviço.

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Requerimento N° 009/2021

Solicita a realização de patrolamento de todos os bairros de Água Clara, em especial nos Bairros Jardim Morumbi, Jardim Pôr do Sol, Jardim Vista Alegre e Núcleo Industrial.

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Requerimento N° 010/2021

Solicita a suspensão temporária da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) no âmbito do Munícipio de Água Clara pelo período de seis meses aos consumidores residenciais e por três meses aos consumidores comerciais em virtude da pandemia da Covid-19.

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Requerimento N° 011/2021

Solicita o encaminhamento da relação completa dos servidores admitidos no período de 01/01/2021 a 28/02/2021, sob a forma de nomeação e/ou contratação com as seguintes informações: nome completo, cargo, lotação, valor da remuneração (com especificação detalhada dos eventos que a compõem), forma de admissão e vigência da admissão.

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Requerimento N° 012/2021

Solicita o mesmo expediente que o requerimento N° 011/2021, só que dessa vez a proposição é destinada ao Secretário Municipal de Saúde de Água Clara, Cláudio Manoel Freitas Mathias.

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Requerimento N° 013/2021

Solicita a lotação no município de Água Clara/MS de servidor público ocupante de Carreira de Perito Papiloscopista Policial, bem como que seja dado andamento ao concurso público para os quadros da perícia policial do estado, conforme autorização exarada no Decreto N° 14983, de 6 de abril de 2018.

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Requerimento N° 014/2021

Solicita a reativação da UBSF Elton Alves de Oliveira (popular Posto Central).

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Requerimento N° 015/2021

Solicita reparos na estrada vicinal sentido rotatória ao Incubatório Cobb-Vantress.

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Requerimento N° 017/2021

solicita informações sobre o porquê do órgão não estar fazendo a Prestação de Serviços de entregas de correspondência no Bairro Jardim Vista Alegre.

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Requerimento N° 018/2021

Solicita prorrogação do prazo para fechamento da Farmácia Básica Adélia Rodrigues da Silva no período das 7h ás 11h e das 13h às 19h

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Requerimento N° 019/2021

Solicita o patrolamento da Rua Oito de Fevereiro, no centro velho da Cidade (local fica entre o Detran e a linha ferroviária.)

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Requerimento N° 020/2021

Solicita que seja mantido aberto o Contêiner pelo período de 24 horas.

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Requerimento N° 021/2021

Solicita manutenção da iluminação pública em todos os Bairros de Água Clara.

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Requerimento N° 022/2021

Solicita o encaminhamento de cópia atualizado da Lei n° 1027, anexando as últimas avaliações atualizada pelo profissional responsável.

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Requerimento N° 023/2021

Solicita a prorrogação dos Professores efetivos de 20 horas.

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Requerimento N° 024/2021

Solicita o reestabelecimento de fornecimento básico de pães para os servidores públicos de todas as unidades do município.

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Requerimento N° 025/2021

Solicita o encaminhamento do processo e dos respectivos pagamentos já efetuados em nome de Kohl Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ N° 22.706.943/0001-77.

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Requerimento N° 026/2021

Solicita o encaminhamento do processo e os respectivos pagamentos já efetuados em nome de Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S, inscrito no CNPJ N° 22.675.785/0001-35.

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Requerimento N° 027/2021

Solicita a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso Público dentro das vagas oferecidas, seguindo com rigor a sequência do certame.

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Requerimento N° 028/2021

Solicita a isenção temporária no âmbito do município de Água Clara dos impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço) pelo período de três meses em virtude da pandemia da covid-19.

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Requerimento N° 029/2021

Solicita o encaminhamento da escala de plantões, sobreavisos e código alfa efetivamente realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

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Requerimento N° 031/2021

Solicita o encaminhamento de explicações sobre quais são os professores responsáveis pelas salas de aulas do Pré I e Pré II, nas quais se iniciaram letivamente dia 08 de Março de 2021.

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Requerimento N° 032/2021

Solicita a compra de aparelho para exame da covid-19, leitor de código de barras e laptop, todos com garantia de 12 meses.

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Requerimento N° 033/2021

Solicita o encaminhamento de relatórios nos quais devem constar valores de recursos recebidos para as ações contra a Covid-19, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

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Requerimento N° 034/2021

Solicita a limpeza (gradeação) dos terrenos do loteamento Jardim Conquista, que ainda pertence aos domínios do município.

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Requerimento N° 035/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua João Faustino Ribeiro, bairro Jardim das Palmeiras.

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Requerimento N° 036/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Munir Thomé, bairro Centro Velho.

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Requerimento N° 037/2021

Solicita a disponibilização de vigias 24h na extensão da Escola Márcia Cristina Fioratti Javarez.

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Requerimento N° 038/2021

Solicita a contratação de um profissional infectologista para atender a demanda do Município.

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Requerimento N° 039/2021

Solicita que sejam informadas, minuciosamente, as atribuições desempenhadas por cada um dos cargos comissionados na Prefeitura de Água Clara.

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Requerimento N° 040/2021

Solicita o fornecimento das medicações receitadas aos pacientes no ato da consulta, ainda no centro de triagem da covid-19.

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Requerimento N° 041/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua 01, no Bairro Pôr do Sol, (popularmente conhecido como condomínio Roaldo).

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Requerimento N° 042/2021

Solicita a implantação, na área urbana do Município de Água Clara/MS, a "Boca de Lobo Inteligente", isto é, uma caixa coletora confeccionada em material termoplástico, instalada no interior dos bueiros. Ela age como uma peneira, ao permitir a passagem da água e reter o material sólido.

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Requerimento N° 043/2021

Solicita o envio de relatório sobre as obras públicas paralisadas, o qual deve conter as seguintes informações: tipo e local da obra; a justificativa da paralisação da obra; o valor do contrato da obra; o valor já pago do contrato; o tempo de interrupção da obra e a data prevista para reinício e término da obra.

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Requerimento N° 044/2021

Solicita que o álcool etílico hidratado 70º INPM ou álcool em gel 70% sejam inseridos no rol de produtos das cestas básicas distribuídas pela Prefeitura Municipal de Água Clara.

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Requerimento N° 045/2021

Solicita explicações sobre a quantidade exorbitante de mortes por covid-19, ocorridas em Água Clara.

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Requerimento N° 046/2021

Solicita uma sala de reuniões de vereadores no prédio da Câmara Municipal de Água Clara.

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Requerimento N° 047/2021

Solicita manutenção da iluminação pública nas dependências do cemitério municipal.

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Requerimento N° 048/2021

Solicita a divulgação de informação para a população por meio dos meios de comunicação da prefeitura e, para a Câmara Municipal, por meio de ofício, a respeito da quantidade de doses que vieram e quando vieram da Vacina Coronavac.

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Requerimento N° 049/2021

Solicita cópias e explicações de quais foram os critérios adotados para o grande aumento na avaliação de cobranças do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

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Requerimento N° 050/2021

Solicita a informação sobre o motivo da não entrega de atividades para os alunos das creches, uma vez que há grande quantidade de alunos matriculados.

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Requerimento N° 051/2021

Solicita justificativa a respeito do porquê os professores não foram chamados para assumirem as salas da creche, haja vista que no site do PNDE (Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação) há centenas de alunos matriculados e para isso, chegam recursos mensalmente.

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Requerimento N° 052/2021

Solicita a regulamentação para a não abertura legal das creches do município, tendo em vista a quantidades de alunos matriculados, cujo município recebe os recursos mensalmente.

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Requerimento N° 053/2021

Solicita cópia das notas fiscais referentes aos itens adquiridos com o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

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Requerimento N° 054/2021

Solicita explicações acerca da convocação de apenas 01 professar de apoio, uma vez que, segundo o vereador, existem inúmeras crianças com necessidade especiais que precisam desse atendimento, sendo que o processo seletivo foi realizado para atender esse propósito.

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Requerimento N° 055/2021

Solicita a aquisição de suportes de copos descartáveis para o PSF (Programa Saúde da Família) Palmeiras.

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Requerimento N° 056/2021

Solicita aquisição de copos descartáveis para o PSF Santos Dumont.

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Requerimento N° 057/2021

Solicita cópias de todas as atas de reunião de 2016 a 2020 do Conselho Municipal de Educação.

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Requerimento N° 058/2021

Solicita explicações ou legalidade para o não cumprimento da progressão funcional dos servidores públicos (excluir na justificativa a Lei N° 173/2020).

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Requerimento N° 059/2021

Solicita a realização de saídas d'agua na Rua José Augusto de Oliveira, uma vez que mesmo com as poucas chuvas, tem causado dificuldades aos moradores dessa região.

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Requerimento N° 060/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Josina Pereira da Silva, Bairro São Pedro.

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Requerimento N° 061/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública no Bairro Jardim das Palmeiras.

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Requerimento N° 062/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte.

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Requerimento N° 063/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública no Bairro Jardim Primavera.

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Requerimento N° 064/2021

Solicita ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, a realização do projeto “Unidos pela Vacina” em Água Clara.

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Requerimento N° 065/2021

Solicita à Energisa o estudo para a contratação de um novo servidor para realizar atendimento ao público em Água Clara.

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Requerimento N° 066/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública na Bairro Jardim Vista Alegre.

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Requerimento N° 067/2021

Solicita à Prefeita Gerolina da Silva Alves a adesão do Município, junto ao governo do Estado, para implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT) em Água Clara.

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Requerimento N° 068/2021

Solicita a manutenção da iluminação pública no Bairro Jardim Nova Alvorada ll.

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Requerimento N° 069/2021

Solicita a realização de identificação de todas as ruas do Munícipio de Água Clara com placas com suas devidas denominações.

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Requerimento N° 070/2021

Solicita a realização de check-up pós-covid, a fim de definir o perfil de risco da pessoa já acometida pela doença, como possíveis problemas pulmonares, cardiovasculares, urinários, neurológicos, entre outros.

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Requerimento N° 071/2021

Solicita o oferecimento de capacitação técnica com entoque nas diretrizes do SUS, sobretudo do acolhimento e humanização da saúde para os servidores de atendimento da Rede Municipal de Saúde, especialmente para aqueles que trabalham no agendamento de consultas e exames.

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Requerimento N° 072/2021

Solicita a implementação de Programa Permanente de Avaliação Oftalmológica e Auditiva para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

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Requerimento N° 073/2021

Solicita a implantação de uma Clínica Médica de Especialidade Infantil em Água Clara.

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Requerimento N° 074/2021

Solicita a disponibilização das escalas de plantões das farmácias e drogarias no site eletrônico da Prefeitura Municipal ou nas redes sociais desta.

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Requerimento N° 075/2021

Solicita o oferecimento de curso de capacitação a todos os profissionais da Rede Municipal de Educação, com o conteúdo programático contendo a identificação de maus-tratos e abuso Sexual praticados contra crianças e adolescentes.

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Requerimento N° 076/2021

Solicita a manutenção, limpeza, serviços de soldas e outros que forem necessários nas galerias de capitação de água do município.

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Requerimento N° 077/2021

Solicita a implantação de escala de plantão para a vigilância sanitária, com equipe formada de no mínimo dois plantonistas para fiscalização diuturnamente de possíveis aglomerações que descumprem as medidas sanitárias.

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Requerimento N° 078/2021

Solicita a realização de reunião entre Prefeitura e representantes do comércio de Água Clara para debater medidas adotadas no município com a classificação da bandeira cinza.

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Requerimento N° 079/2021

Solicita a realocação da USF Maria do Carmo em sua devida área, a fim de trazer maior conforto para as famílias que necessitam desta referência.

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Requerimento N° 080/2021

Solicita a instalação de duas lâmpadas completas na Rua Luzia Hidalgo Munhoz, Bairro Jardim Novo Horizonte, altura do número 546.

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Requerimento N° 081/2021

Solicita que seja oferecida alimentação escolar diferenciada para os alunos diabéticos, hipertensos, obesos e acometidos por outras doenças e que estejam matriculados na Rede Municipal de Ensino.

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Requerimento N° 082/2021

Solicita a implantação do Fórum Municipal de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, com o abjetivo de mobilizar os diversos segmentos da sociedade para discussão de temas e proposições, com a finalidade de estabelecer políticas públicas que visem regulamentar as questões da causa animal.

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Requerimento N° 083/2021

Solicita a divulgação no site e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Água Clara, da relação dos medicamentos existentes na Farmácia Municipal, bem como daqueles que estão em falta e o prazo previsto para a reposição.

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Requerimento N° 084/2021

Solicita a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Prédio da empresa Energisa em Água Clara, conforme determina a Lei n 10.098/2020.

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Requerimento N° 085/2021

Solicita manutenção da iluminação pública na Rua Inspetor Osvair Antonio Ferreira, Nº 28, Bairro Centro Velho, em frente à Delegacia da Polícia Civil.

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Requerimento N° 086/2021

Solicita um motorista de ambulância para o Distrito do São Domingos, tendo em vista que o atual motorista se encontra em período de férias.

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Requerimento N° 087/2021

Solicita encaminhamento de cópia integral do processo licitatório Pregão Presencial Nº 31/2021 (capa a capa), cujo objeto é a contratação de empresa de tecnologia de informação para fornecimento de licença de uso do software integrado de Gestão Pública.

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Requerimento N° 088/2021

Solicita a notificação dos proprietários de imóveis urbanos que se encontrarem em situação de abandono ou que estes promovam a limpeza dos mesmos. Em caso de não atendimento, que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza necessária e lance os valores inerente aos serviços no lPTU do imóvel.

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Requerimento N° 089/2021

Solicita informações acerca do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, como o planejamento de implantação, estrutura, relatório das atividades já desenvolvidas, licenças e atos fiscalizatórios.

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Requerimento N° 090/2021

Solicita a aquisição do aparelho “Recupero”, para auxiliar no tratamento de pacientes com Fibromialgia, entre outras patologias, e, em procedimentos fisioterápicos em Água Clara.

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Requerimento N° 091/2021

Solicita informações a respeito do funcionamento dos Correios em Água Clara, tais como se existe sobrecarga para o efetivo atual, os motivos dos atrasos na entrega de correspondências e se há previsão de mais servidores para realizar estes serviços.

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Requerimento N° 092/2021

Solicita manutenção e serviços de solda nas duas redes de capitação de Águas Pluviais na Avenida João Garcia de Souza, ambas ao lado da casa do criador.

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Requerimento N° 093/2021

Solicita a manutenção na iluminação pública da Rua Leôncio Aires de Freitas, altura do N° 581, no Bairro 14 Biz.

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Requerimento N° 094/2021

Solicita manutenção na iluminação Pública da Rua Hugo Pereira do Vale, altura do Nº 10, Bairro Centro Velho.

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Requerimento N° 095/2021

Solicita a coleta de lixos dos moradores do Distrito do São Domingos, devido a grande quantidade de lixos jogados às margens da estrada.

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Requerimento N° 096/2021

Solicita esforços no sentido de otimizar os trabalhos de fiscalização quanto aos vendedores ambulantes no âmbito do Município de Água Clara.

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Requerimento N° 097/2021

Solicita reparos e manutenções na iluminação Pública da rua Fernando Bastos Junior, Bairro Santos Dumont, altura dos números 919 e 939.

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Requerimento N° 098/2021

Solicita a limpeza e retirada de entulhos da Rua Abelo Ferreira de Oliveira, altura do Nº 680, Bairro Santos Dumont, bem como requer a varrição na mesma, tendo em vista o acúmulo de lixos esparramado em toda a extensão.

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Requerimento N° 099/2021

Solicita a implantação de Academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Luiz Fiuza Lima, próximo à UPA.

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Requerimento N° 100/2021

Solicita a implementação de campanha de arborização urbana em todas as vias e logradouros públicos de Água Clara.

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