Câmara Municipal de Água Clara

Indicação N° 006/2021: por adm — última modificação 23/08/2021 12h30
Solicita trabalho de divulgação sobre o Programa Primeiro Emprego/ Emprego para Mulher
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Indicações 2021
Indicação N° 009/2021: por adm — última modificação 25/10/2021 20h24
Solicita a efetivação da Lei N° 1.139/20, a qual aprovou a denominação do Prédio da Câmara Municipal como Vereador Raul Claudino Dias.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Indicações 2021
Indicação N° 015/2021: por adm — última modificação 27/09/2021 18h28
Solicita um projeto de lei com o intuito de designar a MS-245 como rodovia Cândido Ottoni.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Indicações 2021
Indicação N° 037/2021: por adm — última modificação 25/05/2021 11h17
Solicita placas de identificação com os nomes das Ruas e Avenidas do município.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Indicações 2021
Inexigibilidade: por adm — publicado 10/11/2020 — última modificação 29/03/2023 12h17
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / Licitação / Licitação 2022
Inexigibilidade: por adm — publicado 10/11/2020 — última modificação 17/04/2023 15h18
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2023 / Em andamento
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h55
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
Lei 1140: por adm — última modificação 04/04/2022 17h31
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste do piso salarial do magistério municipal, conforme a Tabela I do Anexo II.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Lei 1141: por adm — última modificação 04/04/2022 17h31
Dispõe sobre a semana de conscientização contra a corrupção e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Lei 1142: por adm — última modificação 04/04/2022 17h30
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1137-2020, que criou a Unidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020

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