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Arquivo Recomendação 04/2023
por adm — última modificação 27/06/2023 11h26
Trata-se da avaliação da compatibilidade de horários para a acumulação de cargo de servidor efetivo com o de vereador do servidor/vereador
Localizado em Transparência / Controladoria / Recomendações
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Clara
por adm — última modificação 13/01/2021 09h32
(Reformulado em 2020)
Localizado em Documentos Oficiais / Regimento Interno
Arquivo Requerimento 004/2022
por adm — última modificação 29/03/2022 08h38
Solicita o encaminhamento de projeto de lei com a finalidade de firmar Termo de Colaboração com a Fundação PIO XII, entidade mantenedora da administração do Hospital de Amor.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2022 / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 009/2022
por adm — última modificação 27/06/2022 15h11
Solicita cópias do impacto financeiro dos reajustes apresentados por projeto de lei enviado pelo Poder Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2022 / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 019/2022
por adm — última modificação 27/06/2022 17h48
Solicita encaminhamento de projeto de lei para instituir o benefício de Vale Refeição ou Vale Alimentação a todos os servidores municipais.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2022 / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 020/2022
por adm — última modificação 27/06/2022 17h49
Solicita a reabertura dos berçários das Creches Municipais, com atendimento para as crianças a partir dos 04 (quatro) meses de idade.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2022 / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento N° 002/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita a elaboração de um Projeto de Lei sobre a concessão de gratificação temporária e transitória, em valor correspondente até 50% (cinquenta por cento) do vencimento base aos servidores públicos municipais, lotados na Rede Municipal de Saúde que estejam na linha de frente do combate ao COVID-19.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 002/2021
por adm — última modificação 24/02/2021 10h28
Solicita o envio em prazo de 15 (quinze) dias, referente à explicação da situação atual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico —- CODECON, criado pela Lei Municipal nº 912/2013 em seu artigo 4º.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 003/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita a imediata exoneração da servidora pública municipal PAULA DA ROCHA SOARES PIRES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 004/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita a imediata exoneração da servidora pública municipal IARA LUCIANA ALVES FERREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Contabilidade.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
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