Requerimentos 2021
Requerimento N° 001/2021
Solicita o envio em prazo de 15 (quinze) dias, cópias de todos os contratos vigentes de locação de bens imóveis, firmados pelo município, requerendo ainda o envio dos respectivos aditivos contratuais caso haja.
Requerimento N° 002/2021
Solicita o envio em prazo de 15 (quinze) dias, referente à explicação da situação atual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico —- CODECON, criado pela Lei Municipal nº 912/2013 em seu artigo 4º.
Requerimento N° 003/2021
Solicita a manutenção no asfalto da Rua Roaldo Ferreira Lino, próximo ao CAPS.
Requerimento N° 004/2021
Solicita redutor de velocidade do tipo quebra-mola na Rua Harrison Correira esquina com a Rua Abelo Ferreira De Oliveira.
Requerimento N° 005/2021
Solicitando o envio de cópias de todos os documentos referentes ao Processo Administrativo nº 11/2021.
Requerimento N° 006/2021
Solicita cópias de todos os documentos referentes ao Processo Administrativo nº 13/2021.
Requerimento N° 010/2021
Solicita junto a todas as secretárias um trabalho intensificado na divulgação do acesso à Ouvidoria do Município.
Requerimento N° 011/2021
Solicita a verificação e, se necessário for, a notificação no que tange ao atendimento da empresa Energisa junto aos consumidores, em especial ao horário de atendimento e condições de espera.
Requerimento N° 012/2021
Solicita que, em um prazo de cinco dias úteis, seja encaminhada a explicação com embasamento legal sobre a atual cobrança da Taxa de Alvará para o MEI (Microeemprendedor Individual), atitude essa que afronta a Resolução CGSIM nº 59 (Comitê Para Gestão da Rede Nacional Para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), principalmente o artigo 7º, que expressamente veda o município de realizar tais cobranças do MEI.
Requerimento N° 013/2021
Solicita o encaminhamento da relação do quantitativo de vagas atuais dos cargos a que se referem os Editais dos Processos Seletivos nº 001/2021 e 002/2021.
Requerimento N° 014/2021
Solicita as documentações de todos os candidatos que concorreram ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e ao cargo de Odontólogo, cargos esses oferecidos através do Edital De Processo Seletivo nº 002/2021.
Requerimento N° 015/2021
Solicita o encaminhamento de documentações de todos os candidatos que concorreram ao cargo de Professor Pedagogo e ao cargo de Professor de Educação Infantil, cargos esses oferecidos através do Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Requerimento N° 016/2021
Solicita manutenção na Rua David Do Livramento Teixeira, próximo à residência de nº 307.
Requerimento N° 017/2021
Solicita o encaminhamento de informações explicativas sobre os contratos firmados com a contratante ANTONIA RAMOS BRITTES.
Requerimento N° 019/2021
Solicita a relação dos cargos e quantitativos que ainda faltam para convocar em relação ao concurso publico realizado pelo município no ano de 2020.
Requerimento N° 020/2021
Solicita a relação das atividades realizadas pela secretaria de esporte no 1º semestre de 2021 e a projeção de atividades pretendidas para o 2º semestre de 2021.
Requerimento N° 021/2021
Solicita manutenção para reestabelecer a iluminação do poliesportivo, em especial na área onde está localizada a pista de skate.
Requerimento N° 022/2021
Solicita contratação de empresa especializada em verificar o grau de insalubridade, ruídos, agentes biológicos e agentes químicos nas instalações dos prédios destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento N° 023/2021
Solicita cópia do último estudo realizado para verificar o grau de insalubridade, ruídos, agentes biológicos e agentes químicos nas instalações dos prédios destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento N° 024/2021
Solicita 2 redutores de velocidade do tipo quebra-molas na região da Escola Estadual Chico Mendes, localizada na Rua Abelo Ferreira de Oliveira e o outro também na Rua Abelo Ferreira de Oliveira, na proximidade da esquina da Rua Gabriel Ferreira Domingues.
Requerimento N° 025/2021
Solicita ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que o prédio da Estação Ferroviária, localizada no município de Água Clara, seja avaliado pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário, a fim de que este possa integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, o que possibilitaria restauração, manutenção e preservação deste prédio que simboliza a origem do município.
Requerimento N° 026/2021
Solicita encaminhamento de cópia impressa ou digitalizada do processo administrativo Nº 135/2021 na Modalidade de Pregão Presencial Nº 034/2021 da Empresa MS Brasil Comércio e Serviços Ltda (Conjunto ao vereador Alfredo).
Requerimento N° 027/2021
Solicita a instalação bebedouros e comedouros para animais de rua, em especifico cães e gatos, em pontos estratégicos da cidade.
Requerimento N° 029/2021
Solicita o envio da relação dos pagamentos efetuados em 2021, decorrentes de sentenças judiciais.
Requerimento N° 031/2021
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, Saylon Cristiano de Moraes, que o Poder Legislativo Municipal realize sessão solene para homenagear todos os esportistas de Água Clara que já tenham sido campeões a nível estadual, nacional ou internacional.
Requerimento N° 032/2021
Solicita à Secretária Municipal de Finanças, Denise Rodrigues Medis, explicações acerca do porquê da não-observância do artigo 28, inciso III, do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU aos aposentados e pensionistas que recebem até 1,5 salário mínimo por mês.
Requerimento N° 033/2021
Solicita à Prefeita Gerolina da Silva Alves explicações acerca do andamento da concessão do Auxilio emergencial, o qual foi criado pela Lei municipal Nº 1.174/2021.
Requerimento N° 034/2021
Solicita o encaminhamento do Projeto de Lei que foi debatido e aprovado pelo plenário e que deu origem a Lei Municipal Nº 1.174/2021, que “dispõe sobre a criação de concessão do Auxilio Emergencial”. Ademais, solicita também que o referido Projeto de Lei seja encaminhado juntamente ao parecer jurídico, parecer das comissões, emendas (caso haja) e a ata da reunião do dia de sua votação.
Requerimento N° 035/2021
Solicitou ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; respectivamente, Saylon Cristiano e Elizeu Pereira da Silva, o encaminhamento da cópia da ata de reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação, realizada no dia 13 de outubro de 2021.
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