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Arquivo Lei 1207
por adm — última modificação 04/04/2022 15h27
Autorização ao Poder Executivo para celebrar parceria na modalidade Termo de Colaboração com a Associação de Alunos Universitários – ASAUAC
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1189
por adm — última modificação 04/04/2022 15h51
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Geral do Município.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1193
por adm — última modificação 04/04/2022 15h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Anual do exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1196
por adm — última modificação 04/04/2022 15h41
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 004/2021
por adm — última modificação 22/03/2021 09h01
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Água Clara/MS.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei 1148
por adm — última modificação 04/04/2022 17h23
Doação do imóvel do Patrimônio Público para a Empresa de saneamento do Estado - SANESUL, visando a construção de reservatório de água.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1190
por adm — última modificação 04/04/2022 15h47
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1192
por adm — última modificação 04/04/2022 15h46
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Osvaldo Pedrozo localizada no bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1195
por adm — última modificação 04/04/2022 15h42
Denomina o local onde ficam estacionadas as ambulâncias, Coordenadoria de Serviço Móvel de Urgência 'José Divino da Silva', Shel da Ambulância.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1199
por adm — última modificação 04/04/2022 15h35
Autorização ao Poder Executivo celebar parceria na modalidade Termo de Fomento com Associação da Guarda Mirim e Banda Marcial Cristo Rei
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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