Câmara Municipal de Água Clara

Requerimento N° 035/2021: por adm — última modificação 25/10/2021 21h14
Solicitou ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; respectivamente, Saylon Cristiano e Elizeu Pereira da Silva, o encaminhamento da cópia da ata de reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação, realizada no dia 13 de outubro de 2021.
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Requerimento N° 039/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita que sejam informadas, minuciosamente, as atribuições desempenhadas por cada um dos cargos comissionados na Prefeitura de Água Clara.
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Requerimento N° 040/2021: por adm — última modificação 28/06/2021 12h23
Solicita a gratificação de desempenho de atividades especiais aos motoristas de ambulância que estão à frente no combate à pandemia da covid-19.
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Requerimento N° 048/2021: por adm — última modificação 03/08/2021 16h20
Solicita a criação de uma casa-lar para os Idosos em situação de risco, o que possibilita a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente.
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Requerimento N° 058/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h14
Solicita explicações ou legalidade para o não cumprimento da progressão funcional dos servidores públicos (excluir na justificativa a Lei N° 173/2020).
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Requerimento N° 081/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h14
Solicita que seja oferecida alimentação escolar diferenciada para os alunos diabéticos, hipertensos, obesos e acometidos por outras doenças e que estejam matriculados na Rede Municipal de Ensino.
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Requerimento N° 082/2021: por adm — última modificação 08/11/2021 20h29
Solicita encaminhamento do relatório com cronograma detalhado de quando estará disponível à população o Auxílio Emergencial, a data da entrega do cartão, a data do recebimento da primeira parcela, entre outras etapas.
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Requerimento N° 084/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h14
Solicita a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Prédio da empresa Energisa em Água Clara, conforme determina a Lei n 10.098/2020.
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Requerimento N° 121/2021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h15
Solicita explicações sobre a falta de elementos básicos e obrigatórios que são omissos no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
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Requerimento N° 122/021: por adm — última modificação 22/03/2022 12h15
Solicita interpelação judicial da Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves em face da não resposta ou respostas evasivas dos requerimentos devidamente aprovados pelo Poder Legislativo Municipal.
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