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Arquivo Lei 1160
por adm — última modificação 04/04/2022 16h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento anual do exercício de 2021
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1161
por adm — última modificação 04/04/2022 16h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento anual do exercício de 2021.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1162
por adm — última modificação 04/04/2022 16h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento anual do exercício de 2021.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1156
por adm — última modificação 04/04/2022 16h53
Autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a APAE.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1177
por adm — última modificação 04/04/2022 16h20
Autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a APAE.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1194
por adm — última modificação 04/04/2022 15h43
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1197
por adm — última modificação 04/04/2022 15h37
Institui o Plano Plurianual do Município de Água Clara-MS, para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1198
por adm — última modificação 04/04/2022 15h37
Autorização do Poder Executivo Municipal para celebar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Fundação Chapadão
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1203
por adm — última modificação 04/04/2022 15h24
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação do Campo no Distrito São Domingos
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1145
por adm — última modificação 04/04/2022 17h26
Adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município em razão das alterações no sistema previdênciário.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
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