Resultado da busca por lei

282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde e endemias
por adm publicado 24/05/2022
Arquivo Requerimento N° 121/2021
por adm última modificação 22/03/2022 12h15
Solicita explicações sobre a falta de elementos básicos e obrigatórios que são omissos no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
por adm publicado 18/10/2022 última modificação 27/10/2023 13h42
contratação de empresa especializada para locação de tecnologia de comunicação e informação: Computadores All In One, Impressoras Multifuncionais e Notebooks para a Câmara Municipal de Água Clara/MS
Localizado em Transparência / / Em andamento / Avisos de Licitação
Arquivo Requerimento N° 025/2021
por adm última modificação 25/10/2021 20h42
Solicita ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que o prédio da Estação Ferroviária, localizada no município de Água Clara, seja avaliado pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário, a fim de que este possa integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, o que possibilitaria restauração, manutenção e preservação deste prédio que simboliza a origem do município.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Ministro Dias Toffoli adverte: legisladores devem se adaptar ou serão atropelados
por Marta R. dos Santos publicado 07/06/2016 última modificação 07/06/2016 11h20
Diretor do ILB/Interlegis, Helder Rebouças propõe simplificar “burocracia legislativa”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta de Votação 24/01/2023
por adm última modificação 29/03/2023 11h28
Sessão Extraordinária
Localizado em Transparência / Pautas de Votação / Pautas de Votação 2023
Arquivo Requerimento N° 122/021
por adm última modificação 22/03/2022 12h15
Solicita interpelação judicial da Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves em face da não resposta ou respostas evasivas dos requerimentos devidamente aprovados pelo Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo PPA 2018-2021
por adm última modificação 10/11/2020 12h41
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO / PPA (Plano Plurianual)
Arquivo Modelo ETP Simplicado e Convencional
por adm última modificação 17/04/2023 19h16
Clique no link e confira o modelo do Estudo Técnico Preliminar (ETP) na versão simplicada (mais comum nas câmaras) e o ETP convencional (órgãos maiores ou objetos mais complexos).
Localizado em Transparência / Licitação - Legislação, Modelos e Normativos
Mato Grosso do Sul é o 9º estado com maior número de feminicídio no país
por Marta R. dos Santos publicado 09/08/2016
No 1º semestre, denúncias de violência contra mulher aumentaram 23,1%
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias