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Arquivo Lei 1150
por adm — última modificação 04/04/2022 17h17
Doação de parte do imóvel do Patrimônio Público para a empresa de Saneamento do Estado - SANESUL, para construção de centro de reservação.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1151
por adm — última modificação 04/04/2022 17h17
Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a cessão de áreas do Patrimônio Público, para a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul-SANESUL.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1152
por adm — última modificação 04/04/2022 17h16
Instituição do Programa de Recuperação de Créditos - REFIS do Município de Água Clara-MS, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1153
por adm — última modificação 04/04/2022 17h16
Dispõe sobre a criação do Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1154
por adm — última modificação 04/04/2022 17h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Clara-MS, para o exercício de 2021 - LOA 2021.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1155
por adm — última modificação 04/04/2022 16h56
Altera artigos da Lei nº 1126-2020, que dispôs sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1156
por adm — última modificação 04/04/2022 16h53
Autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a APAE.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1157
por adm — última modificação 04/04/2022 16h52
Autorização ao Poder Executivo Municipal paracelebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a APAE.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1158
por adm — última modificação 04/04/2022 16h51
Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1159
por adm — última modificação 04/04/2022 16h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento anual do exercício de 2021.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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