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Arquivo IN 001/2023 - 29/05
por adm última modificação 19/06/2023 18h29
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias percebidas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Água Clara
Localizado em Transparência / Controladoria / Instruções Normativas
Arquivo Indicação 001/2022
por adm última modificação 28/03/2022 18h36
Solicita o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos da limpeza lotados nas secretarias do município.
Localizado em Transparência / / Proposições 2022 / Indicações 2022
Arquivo Indicação N° 005/2021
por adm última modificação 23/08/2021 12h28
Solicita o envio do PPA (Plano Plurianual) à Câmara Municipal de Água Clara.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Indicações 2021
Arquivo Indicação N° 006/2021
por adm última modificação 23/08/2021 12h30
Solicita trabalho de divulgação sobre o Programa Primeiro Emprego/ Emprego para Mulher
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Indicações 2021
Arquivo Indicação N° 009/2021
por adm última modificação 25/10/2021 20h24
Solicita a efetivação da Lei N° 1.139/20, a qual aprovou a denominação do Prédio da Câmara Municipal como Vereador Raul Claudino Dias.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Indicações 2021
Arquivo Indicação N° 015/2021
por adm última modificação 27/09/2021 18h28
Solicita um projeto de lei com o intuito de designar a MS-245 como rodovia Cândido Ottoni.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Indicações 2021
Arquivo Indicação N° 037/2021
por adm última modificação 25/05/2021 11h17
Solicita placas de identificação com os nomes das Ruas e Avenidas do município.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Indicações 2021
Inexigibilidade
por adm publicado 10/11/2020 última modificação 29/03/2023 12h17
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / Licitação / Licitação 2022
Inexigibilidade
por adm publicado 10/11/2020 última modificação 17/04/2023 15h18
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / / Licitação 2023 / Em andamento
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por adm publicado 10/01/2020 última modificação 16/11/2020 09h55
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO