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Arquivo Lei 1199
por adm — última modificação 04/04/2022 15h35
Autorização ao Poder Executivo celebar parceria na modalidade Termo de Fomento com Associação da Guarda Mirim e Banda Marcial Cristo Rei
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1200
por adm — última modificação 04/04/2022 15h35
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo de Água Clara-MS
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1201
por adm — última modificação 04/04/2022 15h34
Dispõe sobre o aumento do vencimento dos servidores ocupantes dos cargos de padrões I e II do Poder Legislativo de Água Clara-MS
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1202
por adm — última modificação 04/04/2022 15h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Clara, para o exercício de 2022 – LOA 2022
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1203
por adm — última modificação 04/04/2022 15h24
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação do Campo no Distrito São Domingos
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1204
por adm — última modificação 04/04/2022 15h26
Regulamenta o repasse da parcela adicional da assistência financeria complementar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1205
por adm — última modificação 04/04/2022 15h26
Autorização ao Poder Executivo para celebrar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1206
por adm — última modificação 04/04/2022 15h27
Autorização ao Poder Executivo para celebrar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1207
por adm — última modificação 04/04/2022 15h27
Autorização ao Poder Executivo para celebrar parceria na modalidade Termo de Colaboração com a Associação de Alunos Universitários – ASAUAC
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Lei 1240/2023
por adm — última modificação 29/03/2023 11h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Clara-MS, para o Exercício Financeiro de 2023
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2023
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