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Arquivo Lei 1152
por adm — última modificação 04/04/2022 17h16
Instituição do Programa de Recuperação de Créditos - REFIS do Município de Água Clara-MS, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1170
por adm — última modificação 04/04/2022 16h25
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS do Município de Água Clara-MS, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1171
por adm — última modificação 04/04/2022 16h24
Institui o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens do Instituto de Previdência Social – Água Clara Previdência.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1174
por adm — última modificação 04/04/2022 16h22
Criação e Concessão de Auxílio Emergencial (Cartão Social) com Recursos do Município em Decorrência causada pela COVID-19.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1188
por adm — última modificação 04/04/2022 15h52
Autorização ao Poder Executivo celebrar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Impacto de Lutas Kensei.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1149
por adm — última modificação 04/04/2022 17h20
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1176
por adm — última modificação 04/04/2022 16h21
Dispõe sobre a Proibição de Queimadas nas Vias Públicas e nos Imóveis Urbanos do Município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1186
por adm — última modificação 04/04/2022 15h53
Autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Alunos Universitários – ASAUAC.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1187
por adm — última modificação 04/04/2022 15h52
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1202
por adm — última modificação 04/04/2022 15h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Clara, para o exercício de 2022 – LOA 2022
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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