[{"description": "", "title": "PPA/ LDO/ LOA", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/09c915054784432099d9409c96f5d483", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/leis/ppa-ldo-loa", "uid": "09c915054784432099d9409c96f5d483"}, {"description": "", "title": "Contratos Vigentes - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/03b0d92f555948a897bfc9a1d1383a9e", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-vigentes-2025", "uid": "03b0d92f555948a897bfc9a1d1383a9e"}, {"description": "", "title": "Formulários e Modelos", "creator": "lucassilva", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/3f524db4a8034ad1b0d2101f2820b990", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/formularios", "uid": "3f524db4a8034ad1b0d2101f2820b990"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/1d3f0b9abcf4427b920703b95963da91", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional", "uid": "1d3f0b9abcf4427b920703b95963da91"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/de98a9578f984213b7bed935b34a49aa", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/acesso", "uid": "de98a9578f984213b7bed935b34a49aa"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/80cdf6310d194a0688192dadd855d472", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/historia", "uid": "80cdf6310d194a0688192dadd855d472"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/ee6c097c1d6845fcbd290b872e489195", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "ee6c097c1d6845fcbd290b872e489195"}, {"description": "Clique no link e baixe o PDF para conhecer o nosso Regimento Interno atualizado da Câmara Municipal de Água Clara", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/4c68f870b2b7475ab475c12f25e79a65", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "4c68f870b2b7475ab475c12f25e79a65"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/6e63ce7d6c0d42a6be5436249541f29e", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/noticias", "uid": "6e63ce7d6c0d42a6be5436249541f29e"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/4efc440e1cec4e61b338647fafc2558c", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/eventos", "uid": "4efc440e1cec4e61b338647fafc2558c"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/d4cbc6f115fc410a8c0a86d7af6e620f", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/fotos", "uid": "d4cbc6f115fc410a8c0a86d7af6e620f"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/383d8eb260b94213a01f524ffb2a9d0e", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/processo-legislativo", "uid": "383d8eb260b94213a01f524ffb2a9d0e"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/5b1e209281df456388923b0e93ec6072", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": 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contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/02d157c016434898ae2353e5220fc144", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/leis", "uid": "02d157c016434898ae2353e5220fc144"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/fc20566de51c48dd86427d8d15b6ab6a", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "fc20566de51c48dd86427d8d15b6ab6a"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/3fb5993a36a946c0bcfc3455aa790402", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "3fb5993a36a946c0bcfc3455aa790402"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/872d6b22bba1402e97ad169e297e8d3d", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia", "uid": "872d6b22bba1402e97ad169e297e8d3d"}, {"description": "Acesse o link abaixo e tenha acesso ao orçamento e às finanças do Poder Legislativo de Água Clara", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/edb0e8a8cd6149fd84cb7f4baf81aa36", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "edb0e8a8cd6149fd84cb7f4baf81aa36"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/aa8c41e8355c411eb30b95f205060148", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "aa8c41e8355c411eb30b95f205060148"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/a3d4dbe2050c4872a463adfe59c55f8a", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "a3d4dbe2050c4872a463adfe59c55f8a"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/0aaab189e9f44304a3f38b1b351c1588", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "0aaab189e9f44304a3f38b1b351c1588"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/eebb2483260e4ce8bd113724145b55ef", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/links-uteis", "uid": "eebb2483260e4ce8bd113724145b55ef"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/359af9eaa1d242528709001414ea8206", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/imagens", "uid": "359af9eaa1d242528709001414ea8206"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/8fdd0ec934074d22af3a4b4339aea212", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/boletins", "uid": "8fdd0ec934074d22af3a4b4339aea212"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/3fabe535237f4392a8d47f1f7f1b68f5", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/enquetes", "uid": "3fabe535237f4392a8d47f1f7f1b68f5"}, {"description": "Elizeu Pereira da Silva - Presidente\r\nCleison Vital Rodrigues da Silva - 1º Vice-presidente \r\nRicardo Moreira da Costa - 2º Vice-presidente \r\nAndreéle Marques André - 1º Secretária \r\nGlaycon Rodrigues Ignácio - 2º Secretário\r\nCelso Ricardo Xavier Bueno - Vereador\r\nEdenilson Mesquita da Silva - Vereador \r\nFernando Roberto Batista de Souza - Vereador \r\nLeiliane F. Freitas da Silva - Vereadora\r\nMarcelo Batista de Araújo - Vereador \r\nMarcio Cezar Garcia Cândido - Vereador ", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/9b800056cf4140aa92bcee1e9305b67d", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "9b800056cf4140aa92bcee1e9305b67d"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/06c00aee5eeb4f93906908ae51e793ec", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "06c00aee5eeb4f93906908ae51e793ec"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/78811dee5a10498ab72871bd8c765f67", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "78811dee5a10498ab72871bd8c765f67"}, {"description": "", "title": "Emendas Impositivas", "creator": "lucassilva", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/48e94b0efb9d41f98d05239c098cf02c", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/emendas-impositivas", "uid": "48e94b0efb9d41f98d05239c098cf02c"}, {"description": "", "title": "Patrimônio", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/cff769f98e33455fb58f4c8074496912", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/patrimonio", "uid": "cff769f98e33455fb58f4c8074496912"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/f7887138508649aab438a7e4b6b35662", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/aviso-de-licitacao", "uid": "f7887138508649aab438a7e4b6b35662"}, {"description": "", "title": "Editais", "creator": "lucassilva", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/a724716b15974d10919774d687435fb6", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/editais", "uid": "a724716b15974d10919774d687435fb6"}, {"description": "Clique no link e acesso a estrutura organizacional do Poder Legislativo de Água Clara", "title": "Organograma", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/124e17358ea74f31b7534eada89249d3", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/organograma", "uid": "124e17358ea74f31b7534eada89249d3"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "lucassilva", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/60d1f8e3fec04d2e8d820297a23505c1", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-1", "uid": "60d1f8e3fec04d2e8d820297a23505c1"}, {"description": "", "title": "Fotos Padrão Site", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/fb374435bc2a42ac890e8b0ecc335e51", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/fotos/fotos-padrao-site", "uid": "fb374435bc2a42ac890e8b0ecc335e51"}, {"description": "LINK DE ACESSO (Copie e cole no navegador): \r\nhttps://www.icloud.com/sharedalbum/#B2I5oqs3q21N4gy", "title": "Sessão Ordinária 03/02/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/9fea1226146040ea85d3242e88cb6ca7", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/institucional/fotos/sessao-ordinaria-03-02-2025", "uid": "9fea1226146040ea85d3242e88cb6ca7"}, {"description": "", "title": "Supermercado", "creator": "lucassilva", "uri": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/apidata/content/Folder/aa51930297764520b001b688afaa44d0", "identifier": "https://www.aguaclara.ms.leg.br/transparencia/aviso-de-licitacao/supermercado", "uid": "aa51930297764520b001b688afaa44d0"}]