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Arquivo Lei 1164
por adm — última modificação 04/04/2022 16h45
Altera o art. 3º da Lei 1135-2020, que dispôs sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1165
por adm — última modificação 04/04/2022 16h45
Autorização à Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Alienação de Títulos da Dívida Agrária em que o Município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1166
por adm — última modificação 04/04/2022 16h44
Dispõe sobre procedimentos de gestão da Dívida Ativa no Município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1167
por adm — última modificação 04/04/2022 16h43
Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1168
por adm — última modificação 04/04/2022 16h43
Denominação da Rua Dois localizada no bairro Jardim Planalto no Município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1169
por adm — última modificação 04/04/2022 16h42
Denominação da Rua Um localizada no Bairro Jardim Planalto, no município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1170
por adm — última modificação 04/04/2022 16h25
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS do Município de Água Clara-MS, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1171
por adm — última modificação 04/04/2022 16h24
Institui o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens do Instituto de Previdência Social – Água Clara Previdência.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1172
por adm — última modificação 04/04/2022 16h24
Reestruturação Conselho Municipal Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1173
por adm — última modificação 04/04/2022 16h23
Dispõe sobre modificação da Lei nº 723-2009, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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