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Arquivo Lei 1189
por adm — última modificação 04/04/2022 15h51
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Geral do Município.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1190
por adm — última modificação 04/04/2022 15h47
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1191
por adm — última modificação 04/04/2022 15h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1192
por adm — última modificação 04/04/2022 15h46
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Osvaldo Pedrozo localizada no bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1193
por adm — última modificação 04/04/2022 15h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Anual do exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1194
por adm — última modificação 04/04/2022 15h43
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1195
por adm — última modificação 04/04/2022 15h42
Denomina o local onde ficam estacionadas as ambulâncias, Coordenadoria de Serviço Móvel de Urgência 'José Divino da Silva', Shel da Ambulância.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1196
por adm — última modificação 04/04/2022 15h41
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1197
por adm — última modificação 04/04/2022 15h37
Institui o Plano Plurianual do Município de Água Clara-MS, para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1198
por adm — última modificação 04/04/2022 15h37
Autorização do Poder Executivo Municipal para celebar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Fundação Chapadão
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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