Resultado da busca por lei

282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1179
por adm — última modificação 04/04/2022 16h18
Dispõe sobre a Criação do Programa Primeiro Emprego e Emprego para a Mulher.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1180
por adm — última modificação 04/04/2022 16h12
Altera o Parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1050-2018 (Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV).
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1181
por adm — última modificação 04/04/2022 16h10
Alteração das Tabelas 5, 7, 8, 9 e 17 da Lei nº 1127-2020, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1182
por adm — última modificação 04/04/2022 16h09
Denominação do prédio construído para ser uma UPA no Bairro Jardim Morumbi.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1183
por adm — última modificação 04/04/2022 16h08
Alteração do nome da Rua Rio Verde localizada no bairro Jardim Aeroporto.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1184
por adm — última modificação 04/04/2022 16h07
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1185
por adm — última modificação 04/04/2022 16h06
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1186
por adm — última modificação 04/04/2022 15h53
Autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Alunos Universitários – ASAUAC.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1187
por adm — última modificação 04/04/2022 15h52
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1188
por adm — última modificação 04/04/2022 15h52
Autorização ao Poder Executivo celebrar parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Impacto de Lutas Kensei.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 29