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Arquivo Lei 1179
por adm — última modificação 04/04/2022 16h18
Dispõe sobre a Criação do Programa Primeiro Emprego e Emprego para a Mulher.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1166
por adm — última modificação 04/04/2022 16h44
Dispõe sobre procedimentos de gestão da Dívida Ativa no Município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1175
por adm — última modificação 04/04/2022 16h22
Institui o Dia do Aposentado Municipal, no âmbito do Município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1184
por adm — última modificação 04/04/2022 16h07
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1168
por adm — última modificação 04/04/2022 16h43
Denominação da Rua Dois localizada no bairro Jardim Planalto no Município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1169
por adm — última modificação 04/04/2022 16h42
Denominação da Rua Um localizada no Bairro Jardim Planalto, no município de Água Clara-MS.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1191
por adm — última modificação 04/04/2022 15h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1200
por adm — última modificação 04/04/2022 15h35
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo de Água Clara-MS
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1157
por adm — última modificação 04/04/2022 16h52
Autorização ao Poder Executivo Municipal paracelebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a APAE.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1159
por adm — última modificação 04/04/2022 16h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento anual do exercício de 2021.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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