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Arquivo Lei 1158
por adm — última modificação 04/04/2022 16h51
Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1243/2023
por adm — última modificação 29/03/2023 11h45
Instituição e concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Água Clara-MS
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2023
Câmara aprova projeto de lei que proíbe queimadas para limpeza de terrenos e incineração de lixos
por adm — publicado 16/08/2018 — última modificação 16/08/2021 17h12
http://www.aguaclarams.com.br/agua-clara/2021/06/15/61993/camara-aprova-projeto-de-lei-que-proibe-queimadas-para-limpeza-de-terrenos-e-incineracao-de-lixos.html
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo Projeto de Lei N° 027/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h21
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos de Água Clara.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei 1144
por adm — última modificação 04/04/2022 17h27
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque São Pedro.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1153
por adm — última modificação 04/04/2022 17h16
Dispõe sobre a criação do Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1182
por adm — última modificação 04/04/2022 16h09
Denominação do prédio construído para ser uma UPA no Bairro Jardim Morumbi.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1183
por adm — última modificação 04/04/2022 16h08
Alteração do nome da Rua Rio Verde localizada no bairro Jardim Aeroporto.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei 1141
por adm — última modificação 04/04/2022 17h31
Dispõe sobre a semana de conscientização contra a corrupção e dá outras providências.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei 1178
por adm — última modificação 04/04/2022 16h20
Aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em via pública.
Localizado em Documentos Oficiais / Leis Municipais / Leis 2021
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