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Dispensa
por adm publicado 04/02/2020 última modificação 17/04/2023 15h17
A Dispensa de Licitação é uma forma legal de contratação pelo governo que dispensa o uso de licitação. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / / Licitação 2023 / Em andamento
Arquivo Dispensa 01.2021
por adm última modificação 29/03/2023 12h10
Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico, impressão de exemplares da Lei Orgânico e Regimento Interno
Localizado em Transparência / / Licitação 2022 / Dispensa
Solicitação Distrito
por ${author} última modificação 05/04/2019 17h29
Boa Tarde Gostaria de saber se, além dos Distritos Sede e São Domingos, o Município de Água Clara conta com algum outro distrito em seu território, caso possua, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (leis de criação, delimitação, etc). Gostaria também de ter acesso ao texto integral da Lei 234/1993 (que criou o Distrito de Bela Alvorada) haja vista que a versão disponibilizada nos sites da Prefeitura e da Câmara está incompleta. Att
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code EDITAL PROCESSO SELETIVO ADVOGADO
por adm última modificação 08/05/2024 11h53
Confira na íntegra o edital do processo seletivo para a contratação temporária de advogado
Localizado em Transparência / Documentação
Eleições 2016
por Marta R. dos Santos publicado 20/07/2016
Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleições 2016: todos os atores devem estar atentos às mudanças nas regras, diz especialista
por Marta R. dos Santos publicado 22/06/2016
Secretário Judiciário do TSE falou em Ciclo de Palestras do ILB
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em MS, professores de 23 municípios não recebem piso nacional
por Marta R. dos Santos publicado 06/06/2016
Em cinco meses 21 cidades deixaram de cumprir a legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em última sessão ordinária antes do recesso vereadores aprovam projeto de Lei
por Marta R. dos Santos publicado 28/06/2016
Projeto sobre as diretrizes orçamentárias é aprovado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Empresários suspeitam de 'carta marcada' em licitação de R$ 29 milhões da UFMS
por Marta R. dos Santos publicado 06/09/2016
Universidade sobrestou licitação após contato do Midiamax
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Estrutura Admininstrativa e Operacional da Câmara Municipal de Água Clara
por adm publicado 11/05/2020 última modificação 16/08/2021 15h48
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura